Introdução

Leia antes de usar este site

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.jesimielmachado.com, de titularidade de Jesimiel Antonio Lopes Machado, psicanalista clínico e mentor de desenvolvimento humano, com sede em Santa Bárbara do Oeste — SP, Brasil.

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

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Objeto e Serviços Oferecidos

Este site tem como finalidade apresentar os serviços profissionais de Jesimiel Antonio Lopes Machado e disponibilizar conteúdos nas seguintes áreas:

• Psicanálise Clínica: atendimento psicanalítico online para adultos
• Mentoria e Desenvolvimento Humano: orientação para mudança de vida, carreira e comportamento
• Estudos Musicais: aulas de violão e guitarra, teoria e prática musical
• Linguagem e Cultura: conteúdos sobre literatura, linguística e interpretação
• Materiais gratuitos: artigos, e-books, vídeos e outros conteúdos educativos

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Condições de Uso do Site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira vigente
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar conteúdos do site sem autorização prévia e expressa
• Não utilizar o site para enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato ou agendamento
• Não utilizar o conteúdo do site para fins que possam causar danos a terceiros

O descumprimento dessas condições pode resultar no bloqueio do acesso ao site e em responsabilização civil e criminal conforme aplicável.

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Contratação de Serviços

A contratação de sessões de psicanálise, mentoria ou aulas de música ocorre mediante acordo entre as partes, com definição prévia de valores, horários e condições de pagamento.

• Agendamento: realizado via WhatsApp ou e-mail, conforme disponibilidade
• Cancelamento: deve ser comunicado com antecedência mínima de 24 horas. Cancelamentos sem aviso prévio podem ser cobrados integralmente
• Atraso: sessões com atraso superior a 15 minutos sem comunicação prévia poderão ser consideradas como realizadas para fins de cobrança
• Pagamento: conforme combinado entre as partes no momento da contratação
• Reembolso: avaliado caso a caso conforme as circunstâncias e o acordo firmado

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, artigos, e-books, vídeos, áudios, imagens, logotipos e design — é de propriedade exclusiva de Jesimiel Antonio Lopes Machado ou licenciado para uso neste site.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito
• Utilizar conteúdos para fins comerciais sem licença
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem autorização
• Remover marcas d'água, créditos ou indicações de autoria

Os materiais gratuitos disponibilizados como e-books e PDFs são licenciados para uso pessoal do usuário, sendo vedada sua distribuição, revenda ou reprodução para terceiros.

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Limitação de Responsabilidade

Jesimiel Antonio Lopes Machado não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos do site sem acompanhamento profissional adequado
• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links presentes neste site
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas
• Problemas técnicos de conexão que possam afetar sessões online, quando decorrentes de falhas no dispositivo ou internet do usuário

O conteúdo deste site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, além das previstas em lei.

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Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos, como plataformas de vídeo, redes sociais e outros recursos. Esses links são fornecidos apenas por conveniência e não implicam endorsement ou responsabilidade sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou funcionamento desses sites.

Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo que acessar.

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Disponibilidade do Site

Este site é disponibilizado em regime de melhor esforço. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e nos reservamos o direito de suspender, modificar ou encerrar o site ou qualquer de seus conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente para manutenção e melhorias.

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Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
• Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais
• Código Civil Brasileiro — Lei nº 10.406/2002
• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990

Fica eleito o foro da comarca de Santa Bárbara do Oeste — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas adotadas. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

O uso continuado do site após qualquer alteração indica sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.